NOTÍCIAS DE MINHA IDA A BELÉM DO PARÁ

Por convite do Programa de Pós-Graduação em Direito – mestrado e doutorado – da UFPA, lá estive dia 1º De julho. Pela manhã, fiz uma aula-palestra para os alunos da pós, da graduação, com a presença dos professores. A temática foi Teoria da Decisão em tempos de Protagonismo Judicial. Casa cheia. Muitas perguntas ao final. Muita gente com os livros Verdade e Consenso, Hermenêutica e(m) Crise e O que é isto – decido conforme minha consciência? Falei sobre a crise da dogmática jurídica, fazendo a ligação com o senso comum teórico (Warat). Mostrei – tema que venho repetindo – que o direito traiu a filosofia. A crise da sala de aula dos cursos de pós-graduação; a crise dos próprios curós de pós-graduação, onde cada vez mais se produz dissertações e teses dogmáticas. Sim, no Brasil há dissertações sobre Cheque, sobre Oficial de Justiça, sobre Saídas Temporárias; há teses de doutorado sobre Embargos Infringentes, Agravo de Instrumento, Inquérito Policial, Serviço Postal etc. E por que isso? Porque continuamos a pensar que o direito é uma mera racionalidade instrumental. Ainda pensamos que o direito é uma técnica. Nesse contexto, fiz o histórico do positivismo, de Hobbes aos nossos dias. Mostrei porque ocorre a crise da dogmática. E porque o direito pode ser um “instrumento” de emancipação social. Também demonstrei que, para que possamos controlar as decisões judiciais, necessitamos uma teoria da decisão. Foram 90 minutos de muita discussão. Saúdo o Programa da UFPA. À tarde, participei da banca de doutorado da Ana Claudia Pinho. Bem acompanhado por Alexandre Morais da Rosa, Marcos Alan, Paulo Weyl e o grande orientador da tese, Antônio Mauês. Excelente a tese da Ana. Disse, na ocasião, que é assim que se faz uma tese. A tese faz uma crítica aos fundamentos epistêmicos do garantismo ferrajoliano. E utiliza como base a hermenêutica, com muita ênfase na Nova Critica do Direito (que fundei há mais de dez anos). E ela também referencia vários trabalhos que orientei, como o livro de Maurício Ramires (Crítica à Aplicação de Precedentes no Direito Brasileiro) e o de Rafael Tomaz de Oliveira (Decisão Judicial e O Conceito de Princípio). Foi gratificante. Parabéns Mauês e equipe. Parabéns a Ana.